Já dizia Evandro Lins e Silva: "Eu tenho o vício da defesa pela liberdade. Não escolho causas para defender." O Advogado Criminalista...

Inicialmente, cabe a lição de Rui Barbosa: Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a...

Ainda na graduação as dúvidas começam: o que fazer após a formatura? Advogar? Seguir carreira pública? Mudar de área? E agora? Todas...

O Código de Processo Penal brasileiro recebeu importantes alterações com o advento da Lei 11.719/2008, entre elas, a inclusão do...

O legislador infraconstitucional buscou com a LEP o oferecimento de condições para o cumprimento da pena e a reintegração social do...

A tipicidade de um crime se dá quando a conduta do agente amolda-se ao tipo penal formal e materialmente, ou seja, o indivíduo pratica de...

O Estatuto do Desarmamento tipifica criminalmente a conduta de possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito,...

Faz-se necessário relembrar, a todo momento, que o Direito é uma ciência estritamente social. Em que pese toda evolução tecnológica que...

Quem atua na área criminal depara-se inúmeras vezes – talvez na grande maioria das vezes – com o reconhecimento por fotografia já na...

Não raro nos deparamos com audiência de instrução e julgamento em que se busca a oitiva de testemunha de acusação que não se recorda do...

Um dos delitos mais presentes nos processos que tramitam no Poder Judiciário é o de Receptação. O processo penal, como um todo que atinge...

Ainda estudantes de Direito, ao cumprirmos a grade de audiências e sessões nos Tribunais na disciplina de prática jurídica, ficávamos...

Inicialmente, esclarecemos que não buscamos chegar a conclusões sobre possíveis soluções aos problemas vividos por milhares de famílias...

O cenário do Poder Judiciário brasileiro é cada vez mais caótico com instruções processuais penais que perduram por anos por infinitas...